NOVAS PORTAGENS ELECTRÓNICAS

A partir de 15 de Outubro entraram em vigor as portagens electrónicas, nas auto-estradas da Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral. No próximo mês de Abril adivinham-se novas portagens nas auto-estradas Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve. Este tipo de portagens não permite o pagamento manual no local de portagem. Assim torna-se necessário optar por outro tipo de pagamentos.

DISPOSITIVOS E MÉTODOS DE PAGAMENTO

1. Pós-pagamento

No caso de a viatura não dispor de um dispositivo de cobrança electrónica de portagens, serão accionados os mecanismos de recolha da imagem (fotografia) da matrícula do veículo. Essa imagem será armazenada até que o pagamento seja efectuado. A única alternativa de pagamento deste sistema é no regime de pós-pagamento, junto dos balcões dos CTT e da rede Payshop até 5 dias úteis após a passagem, bastando para isso que o utente indique o nº da matrícula em questão.

O pós-pagamento será acrescido dos respectivos custos administrativos, em função dos custos adicionais de cobrança que impõe ao sistema.

Não procedendo a essa regularização, será considerado um infractor. Será enviada a respectiva notificação e ser-lhe-ão também debitados custos administrativos adicionais, para além das coimas a que eventualmente haja lugar.

2. Dispositivo Temporário (DT)

Trata-se de um dispositivo entregue ao condutor num regime de locação, pelo qual o condutor pagará um valor de aluguer proporcional ao tempo de utilização, e uma caução, que será retornada ao condutor a quando da devolução do dispositivo. A este dispositivo deverá estar associado um sistema de pagamento automático (débito em cartão de crédito) ou, alternativamente, um sistema de pré-pagamento, com um pré-carregamento mínimo de 50 euros ou de 100 euros, consoante seja ligeiro ou pesado.

No sistema de pré-carregamento, o saldo pré-carregado e não utilizado não é devolvido ao utente. Note-se que, no caso de se tratar do sistema de pagamento automático, com débito em cartão de crédito, somente são debitadas as transacções efectivamente realizadas.

Este dispositivo pode ser alugado nas áreas de serviço ou noutros locais a indicar pelas entidades de cobrança de portagens.

2. Outros dispositivos electrónicos

No caso de se tratar de aluguer de longa duração, o condutor do veículo pode, em vez de utilizar o DT, adquirir um Dispositivo da Entidade de Cobrança (DECP), Via Verde ou outra, e contratar um sistema de pagamento automático (débito em conta) ou um pré-pagamento.

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Introdução de novas portagens – Perguntas frequentes

Fonte: http://www.moptc.pt 14/3/2011